que deixou o Mais Médicos, falou ao MP sobre regras do programa.
Entre elas, não ter relacionamentos amorosos com não cubanos. Veja depoimento na íntegra
Por Marina Pinhoni
A médica cubana Ramona Matos Rodríguez: ela se diz indignada por receber menos que os outros profissionais do programa e afirma que vivia sob restrições (José Cruz/Agência Brasil/)
São Paulo – A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que deixou o Mais Médicos e pediu asilo ao Brasil na semana passada, afirmou hoje em depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que o contrato assinado para participação no programa do governo federal brasileiro proíbe namoro ou eventual casamento com pessoas não cubanas sem a autorização prévia de um representante de Cuba (veja o depoimento na íntegra abaixo).
Para o procurador Sebastião Caixeta, ao contrário da alegação do governo de que os profissionais seriam trazidos para cursos de especialização, o que ocorre na prática é uma relação trabalhista e não de bolsa educacional.
Para o procurador, os médicos cubanos deveriam receber o mesmo salário de R$ 10 mil pago aos brasileiros e outros estrangeiros que vieram ao país. Ramona afirma que recebia apenas 400 dólares do valor total pago pelo governo.
Caixeta adiantou que acredita que o Mais Médicos fere a legislação brasileira e que o inquérito deve ser finalizado até o fim do mês.
No depoimento de hoje, a médica voltou a dizer que era proibida de deixar a cidade sem autorização de um responsável cubano no Brasil e que o contrato não permitia que eles discutissem suas cláusulas com terceiros.
Após o caso de Ramona, o Mais Médicos já registra novo caso de deserção. O cubano Ortelio Jaime Guerra teria abandonado, há pelo menos uma semana, a cidade paulista de Pariquera-Açu, onde prestava atendimento.
Veja a seguir, a íntegra do depoimento da médica Ramona Matos Rodríguez ao MPT:Processo de Audiência
Sabidamente, todos os sistemas totalitários dedicam especial atenção à formação da juventude. E doutrinam , sob pretexto de ensinar. Impõem uma “verdade”coerente com o poder vigente ou a ser implantado.
No Brasil, hoje, as noções transmitidas de política e cidadania estão flagrantemente contaminadas de conceitos marxistas, particularmente no ensino de nível médio. O que se ensina nas aulas de História, Sociologia, Geografia, e mesmo em Literatura ou Filosofia, não passa de doutrinação.
Na maioria dos Estados, a rede pública de ensino está sob controle de docentes sindicalistas, militantes partidários.Os textos escolares, quase sem exceção, empregam o vocabulário marxista, mesmo o mais ortodoxo, como “consciência de classe”, “luta de classes”, “modos de produção”, “exploração internacional”, “imperialismo americano” e a rotineira demonização do Capitalismo.
O aluno que chega à Universidade vem viciado nos esquemas mentais apreendidos de seus mal-formados mestres de Ciências Humanas.
No nível superior vão deparar-se igualmente com professores assumida ou sutilmente tendenciosos à esquerda.Ali já teriam critérios próprios que os poderiam imunizar, na melhor das hipóteses. O mal porém já está feito, desde a adolescência, desde a formação de suas opiniões.
Hoje, o “politicamente correto” proíbe a menor menção vexatória a religiões, culturas, raças, opções sexuais. Mas não se observa o menor escrúpulo em ridicularizar lideranças políticas e autores que não rezem segundo a cartilha esquerdizante. Os métodos de constrangimento vão do sorriso condescendente à perda de pontos por resposta ideologicamente discordante da do respectivo professor. No discurso se propaga a intenção de “formar o cidadão crítico”; na verdade a crítica já é dada pronta, pré-fabricada.
Concursos e admissão de professores dependem de critérios inquestionavelmente políticos. Exemplos mais flagrantes disso foram observados no Estado do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde a máquina burocrática tem sido dominada há décadas por partidos de esquerda. Os textos escolares comprovam o implícito ou explícito marxismo. Diferentesdos tradicionais manuais de História, de autores conhecidamente eruditos, os atuais textos didáticos são produzidos em autoria coletiva, portando mínima ou nenhuma titulação. A indústria do livro escolar, seja dito de passagem, de consumo obrigatório e em grande escala, será um dos melhores negócios nas atuais circunstâncias.
Parcialidades e Distorções
A ideologia marxista é hoje tão difusa, tão generalizada e consensual em nosso meio educacional, que passa despercebida como sendo apenas uma determinada interpretação da realidade. Tornou-se “A” ciência. Os próprios vocábulos empregados já vêm impregnados de sentido ideológico, começando com a palavra CAPITALISMO, com sua conotação imediatamente negativa. Algumas das teses mais correntes e tidas como inquestionáveis poderão ser assim exemplificadas :
- IGREJA: a imagem projetada da Igreja é predominantemente a de uma instituição implicada com o poder, retrógrada e manipuladora de consciências.
- COLONIZAÇÃO: a colonização européia da América, África e Ásia é retratada exclusivamente em termos negativos, como imposição cultural e exploração econômica.
- ESTADOS UNIDOS: o extraordinário fenômeno do surgimento desta potência hegemônica fica sem maiores explicações, a não ser em termos predominantemente condenatórios.
- CUBA: uma revolução enfocada com simpatia e louvor sem qualquer ressalva.
- COMUNISMO: o fracasso da experiência comunista e o desmoronamento do Império Soviético vêm obrigatoriamente descrito, mas sem uma análise crítica de suas causas.
- CAPITALISMO: sinônimo de perversão e obstáculo a uma civilização harmônica e pacífica.
As teses acima podem ser facilmente encontradas na grande maioria dos textos escolares hoje adotados, tanto na rede pública quanto na rede privada. Assim também nos Vestibulares – provas de admissão ao nível universitário – que apresentam questões em que tais ensinamentos são pressupostos.
Não se trata, de nossa parte, de negar aspectos negativos daquelas instituições e episódios. Mas sim apontar a parcialidade e tendenciosidade dos enfoques. Não se levantam osprós e contras de situações históricas, praticando-se meramente denúncias abodes expiatóriosjá de antemão escolhidos. Não se apresentam problemas como problemas, o que seria a finalidade da verdadeira educação.
A coloração marxista de nosso ensino hoje está infiltrada em todas as disciplinas. Em recente prova de matemática, de escola religiosa particular em Brasilia, a tarefa envolvia o cálculo de crianças mortas de inanição, por hora, no mundo. Nas entrelinhas uma condenação ao sistema capitalista.Mas as matérias diretamente propícias a doutrinação têm sido tradicionalmente as chamadas Humanas: História e eventualmente Sociologia. Mas a chamada Nova Geografia e a recentemente introduzida Filosofia, revelam-se surpreendentemente apropriadas aos propagadores do socialismo.Que a visão marxista seja ensinada, sim, mas como visão marxista, e não como “A” Filosofia. Os manuais disponíveis nesta área são nitidamente calcados no vocabulário e no método marxista, destacando-seos da conhecida militante marxista Marilena Chauí.Que a visão marxista seja ensinada, sim, mas como visão marxista, e não como “A” Filosofia. Os manuais disponíveis nesta área são nitidamente calcados no vocabulário e no método marxista, destacando-seos da conhecida militante marxista Marilena Chauí.
Uma leitura direta de Aristóteles, acessível mesmo a não iniciados, poderia ser a melhor solução, enquanto não se encontre um texto isento.
Diretrizes Governamentais
O Ministério da Educação – órgão federal que centraliza o sistema educacional brasileiro – tem voltado sua atenção para o problema do livro didático nestes últimos anos.
Diante da profusão de manuais escolares que a cada ano é lançada no mercado, denotando uma indústria que não conhece crise, o MEC arrogou a si a tarefa de avaliar seus métodos e conteúdos. Nomeou para isso comissões de professores, sem que se saiba sob quais critérios. Tais comissões produzem – já em segunda edição – GUIAS DE LIVROS DIDÁTICOS, com o fim de orientar mestres e escolas nas diferentes disciplinas. Classificam assim os textos como recomendáveis, recomendáveis com ressalvas e não recomendáveis.
Critérios foram previamente estabelecidos para guiar tais avaliações. Além dos critérios gerais, cada comissão define os específicos para sua área. Todos enfatizam o objetivo de “formar cidadãos críticos e responsáveis”, e expressam condenação a preconceitos ou juízos de valor quanto a culturas, religiões, raças, costumes, etc.
Curiosamente, entre tais preconceitos, não se menciona o político-ideológico. É vedada toda discriminação cultural, racial e de gênero, mas nunca se explicita a discriminação partidária. No GUIA DO LIVRO DIDÁTICO para a 6a. 7a. e 8a. série, de 2000 – 2001, à página 460, encontramos a absurdidade que abaixo reproduzimos:
“Nenhum livro poderá ser considerado bom ou ruim por sua declarada ou implícita opção, por exemplo, pelo idealismo, pelo marxismo, pelo tradicionalismo social,ou por qualquer outra perspectiva ou forma de encarar a vida ou a sociedade. O que caracteriza, de fato, um bom livro de História é sua coerência e adequação metodológica.”
Teríamos assim aprovados bons livros nazistas, maoístas, anarquistas, etc., desde que coerentes consigo mesmos. Critério talvez aceitável para um nível superior, nunca para adolescentes de nível médio. Na verdade, o que aqui se insinua, não passa de total permissão à ideologia marxista.
A publicação do MEC elogia, por exemplo, o manual “Brasil, uma História em Construção”, de José R. Macedo e Mariley Oliveira, com a seguinte observação:
“É excelente, p. ex.,o texto que se encontra à página 9, onde se afirma que “não existe apenas uma verdade única na História...toda verdade no fundo é relativa,...Nem sempre o que é verdade para nós será o mesmo para pessoa diferente de nós.”
Temos aqui exemplificado um explicito relativismo, ou negação da ciência e da ética, num manual de história para adolescentes1.
Educar para a Cidadania
Educar para a cidadania é também função da escola. Todas as nações de alguma maneira o fazem. Nos Estados Unidos esta instrução se dáem nível predominantemente técnico; o funcionamento da máquina burocrática, governo, partidos, eleições, constituição, administrações regionais, etc. A disciplina da História transmitirá sentimentos patrióticos, sem etnocentrismos ou xenofobias.
Na atual Alemanha estruturou-se um sistema digno de estudo, para eventual aproveitamento nosso. O Poder Legislativo, coordenando todos os Partidos, mantém e financia escritórios em todas as principais cidades, para informação e formação política de todos os cidadãos, particularmente dos estudantes. É a Central para Formação Política, (Bundeszentrale fuer Politischen Bildung). Esta instituição pluripartidária publica livros, filmes e CDs, mapas e estatísticas, e mais um boletim mensal. Além disso, oferece cursos e palestras a classes de alunos ou outra categoria, sempre gratuitamente. Questões de fundo são discutidas por diferentes autores. Uma admirável instituição democrática. No Brasil estamos longe disso.
A tônica do que se ensina hoje em nossas escolas consiste em explícitas ou veladas críticas e denúncias. É o fácil maniqueísmo, em que se procura um culpado para nossas deficiências. Quando se repete exaustivamente a fórmula vencedores/vencidos, exploradores/explorados, dominadores/dominados,se está reproduzindo o difuso mito do conflito entre os bons e os maus. Fórmula fácil e confortável, pois nos exime de responsabilidades. Acoplado a isso temos a implícita superstição de que uma instância superior, chamada Estado, ou Governo, suprirá nossas necessidades, nos protegerá e fará justiça. E será o culpado por tudo que não for conforme nossas ilusões. Cacoetes culturais.
O que uma honesta formação para a cidadania deveria propor, deveria ser muito mais positivo. Valorizar a responsabilidade individual, estimular o espírito empreendedor, a inventividade, a inovação, o assumir riscos, ter objetivos autônomos, providenciar o próprio futuro. Saber confiar em si mesmo para assim construir uma sociedade de confiança.
O jovem brasileiro recebe uma carga cultural que menospreza a livre iniciativa. Persiste o ideal de ser um funcionário do grande pai Estado, providencial e magnânimo. Aqui reside o obstáculo que nos impede de finalmente decolar e nos tornarmos uma nação digna de suas potencialidades.
Ao atacar a problemática pontual do ensino de nível médio sei que a dificuldade é mais abrangente,implicada em todo um ambiente cultural. Há uma histórica influência da Igreja Católica, hostil ao individualismo empreendedor. Já os professores são formados em Universidades onde a opinião reinante sempre privilegiou o socialismo. Em grande parte desconhecem teorias alternativas, que de antemão são descartadas. Mas tal ignorância não justifica a intencional militância partidário-política, que faz da escola um favorito campo de doutrinação, aproveitando-se do status de autoridade do mestre diante do jovem sem opinião formada.
O que deveria ser feito
Ao apontar os vícios de nossa educação para a política, nós, democratas liberais deveríamos também reconhecer nossa omissão. Até o momento não temos algo alternativo a oferecer, pelo menos no que concerne a textos escolares. Valeria a pena constituir uma comissão de expertos para elaborar um manual básico que esclarecesse conceitos e valores universais de política, de uma maneira pluralista, sem incorrer também em dogmas doutrinários.
Nesse sentido, utilizando abordagens e conceitos chaves elaborados pela moderna Teoria Política, e sempre partindo de situações experimentais concretas, teríamos tentativamente o seguinte modelo:
Conceitos chaves: Grupos, Organizações, Jogos e Ideais.Conceitos destes derivados: Interesses, Lideranças e Normas, Cooperação e Conflito, Mercado e Democracia. Exemplos ilustrativos seriam tirados da família, do futebol, da banda, do clube, da paróquia, até chegar à ONU, passando pela comunidade local e nacional. Estaria assim superado o sistemático enfoque maniqueísta e puramente denunciatório ora vigente.
Uma síntese das noções a serem propostas seria assim formulável:“Para melhor satisfação de suasnecessidadese obtenção de uma existência melhor, os homens se reúnem em grupos com comunsinteresses,estruturando-se em maior ou menor grau deorganização. Tais grupos se relacionam de maneira cooperativa, ou conflitiva, objetivando atingir seus fins e modo mais ou menos racional. Objetivos ouideais constantes na história humana têm sido alcançar maiorbem-estar, em condições de maiorliberdade para todos, estabelecendo-se assim uma ordem harmônica, que permita a prosperidade, ou felicidade coletiva. A essa atividade humana da se o nome dePolítica.”2
O artigo acima foi escrito pelo saudoso Prof. Nelson Lehmann da Silva, pioneiro na luta contra a doutrinação ideológica nas escolas, grande incentivador do EscolasemPartido.org.
Muito se comenta sobre o estado de polarização política no qual se encontra o país. O grau de incerteza em torno da corrida presidencial de 2018 aponta para dúvidas não apenas quanto a quem ganhará a disputa, mas se de fato haverá eleição e se o resultado dela será considerado válido. Essa perspectiva foi enfatizada recentemente com a declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, sobre a possibilidade de uma eleição ser anulada pela justiça caso comprovado que ela tenha sido influenciada pela veiculação de fake news (notícias intencionalmente falsas, que encontraram nas redes sociais online e aplicativos de mensagens, como Facebook e WhatsApp, polos para sua disseminação em larga escala). Poucos dias após o alerta dado pelo ministro, um grupo formado por 24 organizações de mídia brasileiras divulgou o lançamento do projeto “Comprova”, voltado ao combate da “desinformação online nas eleições” – uma “obrigação do jornalismo profissional”, segundo seus idealizadores.
A circulação de fake news, assim como seu combate, são potencialmente perigosos à democracia, uma vez que podem tanto promover a desinformação quanto cercear interpretações que destoem daquelas majoritariamente aceitas sobre um dado acontecimento político.
Neste último caso, iniciativas de enfrentamento às fake news podem resultar na restrição da presença daqueles considerados “não autorizados” ao exercício do jornalismo, agentes marginais que atuam fora do circuito mainstreamocupado pelas grandes empresas de notícia. O que de fato aconteceu com alguns veículos da mídia alternativa, como a Revista Fórum e o Diário do Centro do Mundo (DCM), notificados pelo Facebook de que poderiam ter o alcance de suas páginas reduzido ou mesmo serem removidos da rede social, após terem sido avaliados como disseminadores de conteúdos falsos pela agência de checagem Lupa, no caso das notícias sobre o terço abençoado pelo Papa Francisco e entregue ao ex-presidente Lula por um assessor do pontífice.
Em paralelo, esse cenário que tensiona antigas formas de atuação propiciou condições para o desenvolvimento de um espaço alternativo de comunicação, a Blogosfera Progressista Brasileira (BP), objeto que assume maior relevância em um cenário político de ataque à democracia, cujo processo é altamente midiatizado.
A BP é um movimento encabeçado por blogueiros, iniciado em meados dos anos 2000, que levou para a web um conjunto de agentes, formado principalmente por jornalistas, intelectuais e militantes políticos ou ligados a movimentos sociais. A iniciativa foi capaz de transformar o jornalismo político em elemento unificador de agentes desiguais, que se articularam em torno de um projeto comum que reivindica construir na web um espaço alternativo ao jornalismo mainstream – possuindo não apenas um papel de imprensa, mas também condições para se desenvolver em um cenário midiático pouco democrático e altamente concentrado nas mãos de algumas famílias e empresários do ramo da comunicação. Cabe notar que o uso do termo “blogosfera” para nomear o fenômeno não é de todo preciso. Além dos blogs, a BP abarca sites, portais, perfis e páginas de redes sociais online. Dentre seus componentes se encontram os jornalistas Renato Rovai e Kiko Nogueira, responsáveis respectivamente pelos portais de notícias Fórum e DCM, páginas expressivas no nicho em que atuam.
Diferentemente do que ocorreu com a blogosfera progressista norte-americana, a brasileira se construiu sobre instituições e lideranças anteriores à existência da blogosfera ou mesmo da popularização da internet. Assim, esse ecossistema midiático não é formado primordialmente por um “novo conjunto de lideranças”; ao contrário, é um grupo cujo vigor remete a instituições existentes fora do ambiente online. Alguns dos blogueiros mais proeminentes devem muito de seu prestígio à carreira construída anteriormente na grande mídia, pela militância em partidos de esquerda, como o PT e, principalmente, PCdoB, ou em movimentos sociais. No campo dos jornalistas, por exemplo, Luis Nassif, do Jornal GGN, foi membro do conselho editorial da Folha de S. Paulo; Kiko Nogueira trabalhou como editor da Veja São Paulo; Altamiro Borges, do Blog do Miro, além de militante político do PCdoB, já atuava no campo do jornalismo no período de abertura política no Brasil e, assim como Renato Rovai, estabeleceu vínculos com movimentos sociais que se desenrolaram no país a partir daquele período, em especial o movimento sindical.
No Brasil, podemos dizer que foi na eleição presidencial de 2010 que as ferramentas digitais assumiram uma importância inédita, em virtude de seu processo de popularização. Nelas, além dos meios considerados já tradicionais, como sites, viu-se a presença mais contundente de blogs, que desde o escândalo do Mensalão, em 2005, e a cobertura eleitoral de 2006 disputavam espaço no cenário do jornalismo político no país. Paralelamente, também ganharam força as redes sociais online como locais de troca de conteúdo político – em especial Twitter e, mais recentemente, Facebook, com destaque para a eleição de 2014, marcadamente polarizada e agressiva. Em meio a esse processo, a participação política se converteu, grosso modo, em defender ou atacar determinados espectros político-ideológicos, cuja pedra angular veio a ser o PT. Na corrida presidencial de 2018, por outro lado, deve se destacar a apatia e extrema desconfiança do eleitorado nas instituições políticas tradicionais – e, sob esse prisma, candidatos considerados “pontos fora da curva”, que consigam se descolar da imagem de “políticos tradicionais” possuem chance de angariar votos com esses eleitores. Entretanto, seria impreciso afirmar que os partidos políticos, e suas respectivas identificações ideológicas, perderam a vez no jogo político…
Se, por um lado, há que se considerar que a crise política, agravada no segundo mandato de Dilma Rousseff, aponta para uma a perda de legitimidade das instituições políticas, por outro ela também contribuiu para reunir a esquerda em defesa da manutenção de um governo democraticamente eleito e restituir – ao menos temporariamente e em meio a nichos da população – um protagonismo do institucional (sobretudo dos partidos tradicionais de esquerda, como PT e PCdoB) na internet, um lugar onde se imaginava que as instituições haviam sido superadas. No que tange especificamente ao campo da comunicação política, a presença do fenômeno BP no sistema midiático brasileiro aponta para uma demanda por opinião que desafia o modelo convencional de jornalismo informativo que até então funcionou como referencial de imprensa no país. Mais que isso, sua ascensão (centralidade e protagonismo no segmento de esquerda) representa a evidência mais dramática da crise pela qual atravessa o jornalismo brasileiro na atualidade, o que se relaciona à disputa pelo monopólio da notícia, de um lado, e à premissa de que um sistema midiático plural, da qual participam múltiplas vozes, é saudável para a democracia. Justamente por esse motivo, o movimento BP se estabelece no cenário contemporâneo brasileiro enquanto forma de resistência não apenas midiática, como também política.
Dessa forma, a polarização na qual nos encontramos é proveniente de uma atuação politicamente mais explícita dos meios de comunicação tradicionais, ao tomarem partido nas disputas, demonstrando que “têm lado”. É, em parte, desse enviesamento da grande mídia que proliferam interpretações “anti-mainstream”, tendo na BP uma das faces mais evidentes dessa dinâmica. O agendamento da temática das fake news potencializa o conflito em torno de um lugar de mediação ocupado pelo jornalismo na sociedade: afinal, a quem cabe informar? Quem está autorizado a ocupar este papel – e quem dará essa autorização? O que se vê é um processo de tomada de decisão que vem se tornando assaz dependente do judiciário e das agências de checagem. O ideal democrático, porém, indica que essa discussão deve ser feita no seio da sociedade, de forma ampla e não-restritiva. Cenário pouco provável de se concretizar após o golpe de 2016.
[1] Doutora em Comunicação pelo PPGCOM-UFF, professora nos cursos de Estudos de Mídia (UFF) e Jornalismo (FPG).